Declaração de Primeira Aquisição - SFH




 


Ilustríssimo Senhor Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital

 

 

, RG ou I.E nº: , CPF ou CNPJ nº: , nascido em , , , sob o regime de bens residente e domiciliado(a) em /, nesta Comarca, , nº , , Bairro: , CEP: , Telefone: , E-mail: ,
Dados adicionais: .



O requerente supra qualificado, declara para os devidos fins, que:

Primeira aquisição




Por ser expressão da verdade, firmo a presente, ciente das penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.


 
São Luís, 02 de Junho de 2020


{[Assinatura]}


Obs. (1) Reconhecer a firma do(a) requerente
 


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